Comentários

(6)
Silza M Alves, Advogado
Silza M Alves
Comentário · há 3 anos
Uma simples leitura do art 23 da Constituição Federal esclarece o dever da União, Estados, Distrito Federal e municípios em cuidar da saúde e assistência pública. O STF só confirmou isso, "todos tem responsabilidade" e cabe à União promover isso. O.que não pode é o Governo Federal dizer que não pode fazer mais nada pela saúde na Amazônia ou qlq outro Estado. O mínimo que se espera é que os ministros e governos conheçam a Constituição, mas atualmente não é isso que acontece.
3
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres